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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:34
Horas extras. In itinere.
Deslocamento interno. Troca de Uniforme.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
O estacionamento rotativo pago ("zona azul") e a ilegalidade de aplicação da multa baseada em "aviso de irregularidade"
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:07
Recurso de revista. Rescisão indireta.
Irregularidade de depósitos do FGTS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 16:26
Troca de Uniformes. Horas Extras.
Os minutos destinados a troca de uniforme pelo empregado, dentro da empresa, considera-se tempo à
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:40
Mantida condenação de ex-prefeito e servidora de Anhumas por improbidade administrativa
Irregularidade na compra de ambulância
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 15:00
Brink's indenizará vigilante abalado por assaltos a carro-forte
Em três anos, ele sofreu três assaltos, um deles com troca de tiros com bandidos armados de fuzis e metralhadoras
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:41
Reajuste dos planos de saúde: consumidor deve contestar aumentos acima do teto ou fora do prazo fixados pela ANS, diz especialista
Se a nova mensalidade ficar cara demais, clientes insatisfeitos poderão optar pela portabilidade ou pela troca de plano sem carência.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:28
Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito
de consertar o motor do carro comprado há menos de dois meses.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 19:10
MPF/MS: servidores da Receita Federal devem ressarcir cofres públicos em mais de R$ 1 milhão
Auditores fiscais favoreceriam refinaria de petróleo em troca de propina. Fraude foi identificada durante a Operação Vulcano, em 2008
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:47
Irregularidade de Representação. Translado Deficiente
A regularidade de representação constitui pressuposto processual extrínseco inafastável, razão pela qual a sua inobservância inviabiliza o conhecimento do recurso
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:10
Irregularidade de representação prejudica Banco
De acordo com a decisão, o advogado que subscreveu o Agravo de Instrumento tinha poderes apenas para representar o banco em reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 17:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:42
Embargos de Declaração. Irregularidade de Representação
Incidência da Súmula 383 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Irregularidade de representação processual. Mandato tácito.
Não configuração. Recurso não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Irregularidade de representação. Outorgante estranho à sociedade.
Na hipótese em questão, deixou a parte recorrente de atender a um dos pressupostos subjetivos (ou intrínsecos) de admissibilidade do recurso, qual seja: a representação processual. Agravo de petição não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Irregularidade no pagamento das verbas rescisórias.
Valor retido para quitar empréstimo junto a cooperativa.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:47
Publicada Orientação Jurisprudencial sobre irregularidade de representação
Irregularidade de representação. Pessoa jurídica. Procuração inválida. Ausência de identificação do outorgante e de seu representante.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:09
Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.
Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:00
TJRN julga ação sobre irregularidade em licitação
Câmara manteve a sentença inicial, a qual modificou a chamada 'competência', no que se refere ao julgamento de um Acórdão do TCE